1.    Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Macajo não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line.
Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Macajo não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos da Macajo estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
Exceptuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.
O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Macajo como titular dos direitos de autor.

2. Responsabilidade
Não é da responsabilidade da Macajo todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
A Macajo não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do macajo.pt.
A Macajo não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores.
O utilizador deve ter em conta que estando no Macajo com pode aceder directamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade. A Macajo não assume, por isso, qualquer responsabilidade a eles inerentes.
A Macajo reserva-se o direito de suspender o acesso ao Macajo, com ou a respectiva Área de Clientes sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.

3. Protecção de dados pessoais
a) Os dados recolhidos destinam-se prioritariamente a aferir o comportamento dos utilizadores no contexto dos nossos sites. A Macajo pretende desta forma conhecer melhor os seus utilizadores e/ou clientes, com o objectivo de optimizar os conteúdos e personalizar os serviços disponibilizados. O seu fornecimento é facultativo, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste site.
b) Adicionalmente, pretendemos também apresentar outros serviços e/ou produtos desenvolvidos por esta empresa e que, de algum modo, sejam interessantes para os utilizadores.
c) A política de privacidade da Macajo enquadra-se dentro do que a lei aplicável prevê. Em momento algum cederemos os dados recolhidos a terceiras entidades ou faremos deles um uso diferente do referido nas alíneas a) e b).
d) O site www.macajo.pt instala e envia cookies, deste mesmo site, para o computador do visitante registado, desde que essa opção esteja activada no computador utilizado para fazer a navegação. Este procedimento facilitará a navegação e personalização. Caso esta opção não esteja activada, cada nova visita às áreas protegidas do site terá de ser precedida da introdução do user name e da password.

4. Lei e jurisdição
Este site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo à Macajo será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.